Dia Internacional da Proteção de Dados: entenda a data

Entenda a origem e a relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados, além de conferir os avanços recentes feitos pelo Brasil na área.

30 de Janeiro 2024 | 18:33

Aprox. 12 minutos de leitura.


Na era digital, onde a tecnologia é cada vez mais central em nossas vidas, a proteção de dados emerge como um tema fundamental. O crescente intercâmbio de informações online suscita preocupações crescentes sobre a privacidade e segurança de indivíduos e organizações. Nesse contexto, o Dia Internacional da Proteção de Dados se destaca como uma oportunidade vital para refletir e compreender as nuances desse universo. 

Este artigo busca explorar diversos aspectos relacionados à proteção de dados e ao significado por trás da celebração internacional deste dia. Iniciaremos analisando a importância da segurança de dados, destacando seu papel na preservação da privacidade. Em seguida, abordaremos a história do Dia Internacional da Proteção de Dados, compreendendo como essa data surgiu e evoluiu ao longo do tempo.

Além disso, iremos analisar a situação da segurança de dados no Brasil contemporâneo, enfatizando os principais avanços realizados pelo país nos últimos anos. Por fim, forneceremos 5 dicas práticas para proteger seus dados em um mundo digital cada vez mais complexo e interconectado.

Continue a leitura para compreender a importância da segurança de dados e descobrir a razão pela qual foi estabelecido um dia dedicado à sua celebração.

Qual a importância da proteção de dados?

Em um mundo cada vez mais interconectado, a proteção de dados surge como um pilar fundamental para preservar a segurança tanto individual quanto coletiva. Sua importância transcende o âmbito pessoal, influenciando significativamente os setores econômico, social e político. Aqui estão quatro motivos que tornam a proteção de dados uma prática essencial nos tempos atuais:

  • Preservação da privacidade individual: a proteção de dados desempenha um papel crucial na preservação da privacidade dos indivíduos. Informações pessoais, atualmente armazenadas digitalmente, correm o risco de serem divulgadas sem autorização, o que pode resultar na invasão da esfera íntima de uma pessoa. A capacidade de controlar quem tem acesso a essas informações é vital para garantir a autonomia e a liberdade individual;
  • Mitigação de fraudes financeiras: a proteção de dados é um componente essencial na mitigação de fraudes financeiras. Quando informações financeiras são comprometidas, indivíduos tornam-se suscetíveis a transações não autorizadas e outros golpes financeiros que podem ter implicações de longo prazo;
  • Salvaguarda da reputação: empresas e indivíduos que não conseguem proteger adequadamente seus dados enfrentam o risco de danos significativos à reputação. Isso pode resultar em perda de clientes, parcerias comerciais e confiança geral na capacidade de uma entidade de proteger dados sensíveis;
  • Conformidade legal e ética: além dos riscos individuais, a segurança de dados é agora uma exigência legal e ética. Leis como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil estabelecem padrões rigorosos para a coleta e processamento de dados pessoais. O não cumprimento dessas regulamentações pode resultar em penalidades financeiras substanciais e danos à reputação institucional.

Como surgiu o Dia Internacional da Proteção de Dados?

Em 28 de janeiro, comemoramos o Dia Internacional da Proteção de Dados. Essa iniciativa foi iniciada pelo Conselho da Europa em abril de 2006 para fomentar a cultura de proteção de dados. A escolha desta data homenageia a assinatura da Convenção 108, o primeiro tratado internacional legalmente vinculativo sobre proteção de dados, ocorrida em 1981, na França.

Essa iniciativa europeia evoluiu ao longo do tempo para se transformar no agora globalmente reconhecido Dia Internacional da Proteção de Dados. A data visa promover a sensibilização global sobre a importância da privacidade e segurança dos dados em um cenário em constante evolução.

A celebração desempenha um papel crucial ao proporcionar oportunidades para diversos setores reavaliarem o tema da segurança de dados. Isso inclui a condução de campanhas de conscientização e a realização de atividades que contribuam para a construção de uma cultura de proteção de dados.

O Dia Internacional da Proteção de Dados não apenas destaca a necessidade de proteger as informações pessoais. Ele também reforça a responsabilidade coletiva de empresas, organizações e governos na garantia de práticas éticas e transparentes no tratamento desses dados.

Proteção de dados no Brasil contemporâneo

Embora o Brasil ainda não tenha instituído um dia nacional de proteção de dados, há um projeto em tramitação no legislativo sobre o tema. O PL 2076/2022. visa estabelecer 17 de julho como a data representativa no país, em homenagem ao  urista Danilo Doneda, um dos pioneiros na área.

Nos últimos anos, o Brasil testemunhou consideráveis avanços normativos e institucionais relacionados ao tema. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi promulgada em 2018, entrando em vigor integralmente em agosto de 2021. Paralelamente, foi criada a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e o direito à proteção de dados foi consagrado na Constituição Federal pelo Congresso em outubro de 2021.

Mais recentemente, em dezembro de 2023, o governo brasileiro decretou a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber). Ao adotar uma abordagem abrangente e proativa, a legislação representa um marco crucial diante do desafiador panorama da cibersegurança no Brasil. A PNCiber abrange não apenas a prevenção de incidentes e ataques cibernéticos, mas também a promoção do desenvolvimento tecnológico, cooperação internacional e educação em cibersegurança.

Portanto, o Brasil tem adotado medidas não apenas para responder às ciberameaças iminentes, mas também para construir um ambiente digital seguro e colaborativo.

5 dicas para proteger seus dados

Como vimos, o Dia Internacional de Proteção de Dados tem como grande objetivo conscientizar sobre a importância de proteger nossas informações pessoais. O Brasil tem alcançado avanços inegáveis na área; no entanto, é crucial reconhecer que a situação da segurança de dados ainda enfrenta desafios significativos no país. Atualmente, o Brasil lidera em incidentes de ciberataques na região da América Latina, conforme indicado em relatório da Netscout

Diante desses desafios, a seguir, listamos 5 medidas fundamentais para ajudá-lo a garantir a segurança dos seus dados:

  • Atualizar o computador regularmente: manter o computador atualizado é fundamental, pois os fabricantes estão constantemente trabalhando com equipes de segurança para identificar e corrigir falhas;
  • Evitar o uso de softwares ilegítimos: não utilizar softwares piratas é fundamental, uma vez que muitas dessas ferramentas baixadas ilegalmente da internet podem conter vírus. Essas ameaças comprometem a segurança do computador, abrindo a possibilidade de acesso não autorizado aos dados do usuário;
  • Utilizar senhas fortes: o uso de senhas fortes é essencial para garantir a segurança das contas online. Senhas complexas, com combinação de maiúsculas, minúsculas, caracteres especiais e com mais de dez caracteres, permitem criar uma barreira robusta contra ataques;
  • Evitar expor informações privadas: ao manter informações pessoais privadas nas redes sociais, evita-se que cibercriminosos as utilizem para realizar ataques direcionados ou violar senhas;
  • Ficar atento durante compras online: durante a realização de compras online, é crucial verificar a legitimidade do site. Para evitar golpes online é fundamental checar a construção do site, observar erros ortográficos na URL e identificar possíveis falsificações. Se houver suspeitas, é recomendável informar a loja oficial sobre o uso indevido de seu nome para aplicação de golpes.

Conclusão

À medida que exploramos o significado do Dia Internacional da Proteção de Dados, torna-se evidente que a segurança de dados é uma questão delicada e complexa.

Reconhecemos a importância vital da proteção de dados, entendendo-a não apenas como uma questão individual, mas como um elemento fundamental para toda a sociedade. Refletimos sobre a origem do Dia Internacional da Proteção de Dados, observando como essa iniciativa europeia evoluiu para uma celebração global.

Além disso, discutimos os avanços regulatórios recentes alcançados pelo Brasil no campo da segurança de dados, enfatizando a promulgação da LGPD e da PNCiber.

Por fim, apresentamos cinco dicas práticas para proteger seus dados, reconhecendo que a conscientização e a implementação de medidas proativas são cruciais na era digital.

Concluímos que o Dia Internacional da Proteção de Dados não apenas nos convida a refletir sobre a importância da preservação da privacidade em um mundo digital. Ele também nos incentiva a agir de maneira preventiva na defesa da segurança de nossos dados.


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