Softwares piratas: conheça os perigos de utilizar

Saiba quais são os riscos de softwares piratas na sua empresa e como evitar problemas de segurança, jurídicos e financeiros.

08 de Dezembro 2023 | 15:55

Aprox. 11 minutos de leitura.


Empresas de diferentes segmentos utilizam programas de computador para executar seus processos internos. Tais processos envolvem atividades variadas como contabilidade, fluxo de caixa, emissão de notas fiscais, criação de artes, edição de imagens, vídeos etc. Mas, por serem pagos, muitas dessas organizações optam por utilizar softwares piratas e isso acaba trazendo uma série de riscos. 

Essa prática é tão comum que o Brasil é considerado o quinto país que mais consome pirataria no mundo, conforme a pesquisa State of the Internet da Akamai

No entanto, os riscos de softwares crackeados são diversos, principalmente relacionados à falta de segurança. Essas versões piratas não possuem garantia de funcionamento adequado e nem as atualizações constantes necessárias. 

Isso significa que eles podem conter vírus, malwares, spywares e outras ameaças para os dados e informações sigilosas da empresa. 

Os softwares piratas frequentemente apresentam problemas, como erros e travamentos. Esses defeitos podem causar a perda de produtividade para aqueles que os utilizam em suas rotinas profissionais.

A seguir, entenda os 4 principais riscos de softwares crackeados no contexto corporativo.

Entenda o que são softwares piratas

Ao comprar um software, além de adquirir aquele produto específico, o comprador também garante uma permissão para usar o programa desenvolvido por uma empresa. 

Essa permissão é a licença emitida pelo fabricante, que deve ser respeitada. 

A forma mais comum de encontrar um software pirata é por meio de download na internet, ou compartilhamento de arquivos entre usuários. 

Assim, o crack é um programa que altera o código-fonte do software original para permitir que ele seja executado sem uma licença válida.

O uso de um programa crackeado, ou da mesma licença em várias máquinas, também é considerado pirataria. 

Contudo, a pirataria é uma atividade ilegal que fere os direitos autorais. Tal prática pode trazer sérios problemas jurídicos e financeiros para uma organização, os quais explicaremos melhor adiante.

É crime usar softwares piratas no Brasil?

De acordo com o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), do Governo Federal, a prática do uso de software pirata ou conteúdo não legalizado é um crime previsto na Lei 9.609, de 1998. Essa lei protege a propriedade intelectual no Brasil e prevê multa de até 10 vezes o valor original do software.

Além dessa lei, existe a Lei 10.695, de 2003, que cria regras de proteção autoral. 

Diferentemente da Lei 9.609, ela é mais abrangente, mas também se aplica ao uso de programas piratas. 

Quais as penalidades contidas na legislação?

Confira as penalidades de uso estão que presentes no art.184 do Código Penal:

art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003);

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003);

§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003);

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003). 

4 riscos de softwares piratas

Já aprofundamos a compreensão sobre o funcionamento de softwares piratas e as penalidades do uso no Brasil. Agora, é o momento de entender de que forma esses aspectos impactam negativamente as empresas.

Riscos de infecção por malwares

Como já mencionamos, o funcionamento de programas piratas se dá com o uso de cracks. Esses, por sua vez, nada mais são do que violações do código e dos termos de uso do software, conforme a licença do fabricante.

Nesse processo, podem ser necessárias etapas que desabilitam rotinas de verificação de autenticidade do computador, o que permite acesso a recursos administrativos. 

Essa permissão pode resultar na instalação de malwares, deixando arquivos e outros programas vulneráveis. 

Contato com sites fraudulentos

Muitas vezes, as páginas para baixar softwares crackeados, contém o método phishing, que tem o objetivo de capturar dados de usuários. 

Como o phishing é frequentemente empregado em páginas que imitam conteúdos legítimos, é comum encontrá-lo em sites de downloads de programas. Essa, de fato, é uma das principais fontes de phishing.

Assim, procurar e instalar constantemente softwares pirateados pode ser uma maneira fácil e rápida de cair em páginas de phishing. Muitas das páginas que oferecem programas ilegais utilizam sistemas agressivos de publicidade. Esses anúncios induzem ao clique e aproveitam falhas para mostrar conteúdos que levam uma pessoa a baixar softwares nocivos.

Por isso, usar softwares legítimos, aumenta a confiabilidade dos sistemas empresariais.

Lentidão e falhas no uso de programas 

Outros riscos de uso de software pirata são a lentidão e as falhas que podem prejudicar os processos de uma empresa. 

Sobretudo, um programa, para funcionar da forma adequada, precisa passar por atualizações quando necessário. 

Mas, no caso de programas crackeados, eles não recebem tais atualizações. Isso resulta em uma versão do programa extremamente desatualizada e propensa a falhas ao longo do tempo.

A ocorrência de falhas vai influenciar na entrega de tarefas que precisam do uso desses programas específicos, resultando em atrasos e desorganização de setores. 

Vulnerabilidade da rede da empresa 

Muitas empresas utilizam computadores em rede para interconectar as máquinas entre si, a impressora e o computador de backup. Essa prática é comum e facilita o trabalho e a comunicação entre os departamentos.

Porém, ao usar um software pirata, o computador fica vulnerável a vírus e malwares. Quem disponibiliza o programa ilegal pode ter alterado o arquivo de alguma forma, sem que o usuário saiba.

Além disso, para instalar o software pirata, é preciso desligar a internet e o antivírus. Isso abre uma brecha para que os vírus se espalhem pela rede de computadores, comprometendo o funcionamento de todo o sistema.

Conclusão

Ao explorar os aspectos relacionados aos softwares piratas, torna-se evidente que o seu uso representa não apenas uma violação dos direitos autorais. Trata-se de uma prática que também está associada a diversos riscos e consequências legais. Entender o que são softwares piratas e quais seus perigos é crucial para conscientizar os usuários sobre a importância da legalidade no ambiente digital.

Os quatro riscos destacados - infecção por malwares, contato com sites fraudulentos, falhas de utilização e vulnerabilidades de rede - ressaltam a necessidade de optar por soluções licenciadas. Promover a utilização responsável de softwares é uma prática fundamental para a confiabilidade das operações digitais corporativas.

Optar pelo uso de softwares originais é sempre o melhor caminho para garantir tranquilidade para a empresa. Entretanto, também é importante olhar para a cibersegurança. Como a sua empresa tem se voltado para essa questão atualmente?

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